Chegou a hora!
Tuesday, September 22, 2009
Friday, September 04, 2009
Espanha quer emudecer Portugal!
Quem puder, participe na Manifestação pela Liberdade de Imprensa, amanhã, sexta-feira, 4-9-2009, pelas 20 horas, em frente à TVI, na Rua Mário Castelhano, n.º 40, Queluz de Baixo. E divulgue a iniciativa nos blogues, redes sociais, mail e SMS.
E avisem miguel de vasconcelos!
E avisem miguel de vasconcelos!
Sunday, June 21, 2009
eleições
Medidas políticas de ajuda à maternidade como direito
Manifesto do Programa de Mulheres Contra o Aborto
MADRI, sexta-feira, 19 de junho de 2009 (ZENIT.org).- O Programa Mulheres Contra o Aborto divulgou um manifesto no qual pede medidas políticas para ajudar as mulheres grávidas em dificuldade e afirma que a maternidade é um direito, não o aborto. Um total de 18.500 mulheres já aderiram ao manifesto.
No manifesto, as mulheres dizem levantar a voz “em nome próprio e no de milhões de mulheres silenciadas pela pressão do ‘pensamento único’, que prevalece atualmente em nossa sociedade com relação a tudo que concerne ao nosso sexo e que vincula obrigatoriamente os conceitos ‘mulher’ e ‘aborto’”.
“Estamos contentes por viver e por que nossos filhos vivam – dizem as integrantes do Programa. Consideramos que a vida humana é um direito e um bem que é preciso preservar desde a concepção e que qualquer ser humano, independentemente de sua idade, deve gozar da plena proteção do Estado e das leis.”
Elas reivindicam “a maternidade como um dos nossos direitos fundamentais”.
O aborto, afirmam, “é ética e legalmente inaceitável, não só porque aniquila um ser humano indefeso, mas porque supõe uma violência infligida à dignidade da mulher”.
Elas se declaram feministas, porque dizem defender “não só com a palavra, mas com nosso trabalho e nossa vida, a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres”.
“Os homens – afirmam – são nossos companheiros e pais dos nossos filhos. Não entendemos que exijam deles a manutenção da família ao mesmo tempo em que lhes negam qualquer direito e responsabilidade com relação ao nascimento desses filhos que são seus e a quem têm o direito e o dever de cuidar. São corresponsáveis pela gravidez e vítimas também do aborto, como as criaturas eliminadas e as mulheres.”
As assinantes do manifesto se mostram certas de que “todas as considerações anteriores são válidas à margem das crenças (ou não-crenças) religiosas e das ideias políticas, já que se referem à salvaguarda dos mais elementares direitos humanos”.
Exigem da Administração Pública que dedique o orçamento destinado ao aborto a promover redes de assistência a grávidas em situação desfavorável; que promova campanhas de informação sexual que eduquem na responsabilidade e impeçam que as mulheres carreguem sozinhas com as medidas anticoncepcionais ou de regulação da natalidade; e que agilize as políticas de adoção dos filhos cujas mães não podem ou não querem ficar com eles.
É preciso velar “para que o fato de ser mãe não limite a mulher, como ocorre na atualidade, ao ver diminuídas suas possibilidades de ascensão no trabalho, de estudos, seu salário e seu direito de desfrutar do lazer e do tempo livre em condições de plena igualdade com os homens”.
Pedem também que se acabe com o silêncio sobre as consequências do aborto: quadros de ansiedade, insônia, depressão, transtornos da alimentação e da vida sexual, que se perpetuam no tempo.
Para mais informação: http://www.mujerescontraelaborto.com/
top
Manifesto do Programa de Mulheres Contra o Aborto
MADRI, sexta-feira, 19 de junho de 2009 (ZENIT.org).- O Programa Mulheres Contra o Aborto divulgou um manifesto no qual pede medidas políticas para ajudar as mulheres grávidas em dificuldade e afirma que a maternidade é um direito, não o aborto. Um total de 18.500 mulheres já aderiram ao manifesto.
No manifesto, as mulheres dizem levantar a voz “em nome próprio e no de milhões de mulheres silenciadas pela pressão do ‘pensamento único’, que prevalece atualmente em nossa sociedade com relação a tudo que concerne ao nosso sexo e que vincula obrigatoriamente os conceitos ‘mulher’ e ‘aborto’”.
“Estamos contentes por viver e por que nossos filhos vivam – dizem as integrantes do Programa. Consideramos que a vida humana é um direito e um bem que é preciso preservar desde a concepção e que qualquer ser humano, independentemente de sua idade, deve gozar da plena proteção do Estado e das leis.”
Elas reivindicam “a maternidade como um dos nossos direitos fundamentais”.
O aborto, afirmam, “é ética e legalmente inaceitável, não só porque aniquila um ser humano indefeso, mas porque supõe uma violência infligida à dignidade da mulher”.
Elas se declaram feministas, porque dizem defender “não só com a palavra, mas com nosso trabalho e nossa vida, a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres”.
“Os homens – afirmam – são nossos companheiros e pais dos nossos filhos. Não entendemos que exijam deles a manutenção da família ao mesmo tempo em que lhes negam qualquer direito e responsabilidade com relação ao nascimento desses filhos que são seus e a quem têm o direito e o dever de cuidar. São corresponsáveis pela gravidez e vítimas também do aborto, como as criaturas eliminadas e as mulheres.”
As assinantes do manifesto se mostram certas de que “todas as considerações anteriores são válidas à margem das crenças (ou não-crenças) religiosas e das ideias políticas, já que se referem à salvaguarda dos mais elementares direitos humanos”.
Exigem da Administração Pública que dedique o orçamento destinado ao aborto a promover redes de assistência a grávidas em situação desfavorável; que promova campanhas de informação sexual que eduquem na responsabilidade e impeçam que as mulheres carreguem sozinhas com as medidas anticoncepcionais ou de regulação da natalidade; e que agilize as políticas de adoção dos filhos cujas mães não podem ou não querem ficar com eles.
É preciso velar “para que o fato de ser mãe não limite a mulher, como ocorre na atualidade, ao ver diminuídas suas possibilidades de ascensão no trabalho, de estudos, seu salário e seu direito de desfrutar do lazer e do tempo livre em condições de plena igualdade com os homens”.
Pedem também que se acabe com o silêncio sobre as consequências do aborto: quadros de ansiedade, insônia, depressão, transtornos da alimentação e da vida sexual, que se perpetuam no tempo.
Para mais informação: http://www.mujerescontraelaborto.com/
top
Thursday, June 18, 2009
Wednesday, June 03, 2009
Posição Sobre as Eleições Europeias de 7 de Junho de 2009
do Movimento para a Democracia Directa - DD
Portugal atravessa uma profunda crise moral, política, económica e social, que afecta a própria democracia. O quadro de aflição em que o País e o seu povo se encontram é dramático, podendo ser sumariado em 30 factores de desgraça:
• corrupção de Estado;
• domínio político do Estado, e das instituições dependentes, pelo Partido Socialista e Maçonaria;
• a deriva anti-democrática do Estado que chega a pôr em causa a realização de eleições livres e justas;
• o controlo do Estado pelo Governo, que dirige o Parlamento, pressiona o Presidente da República e condiciona o poder judicial;
• a repressão política pelo Governo, nomeadamente da liberdade de informação e de opinião, e a perseguição de jornalistas e meios de comunicação independentes;
• a falta de transparência do Estado, de responsabilização e de prestação de contas dos eleitos e nomeados;
• a pressão sobre magistrados em processos críticos para o poder e a governamentalização do exercício das autoridades superiores de justiça
• a governamentalização da acção das entidades reguladoras;
• a perda real e progressiva de soberania, através da subalternização do País face a potências estrangeiras;
• conflitualidade do Governo com as com as classes profissionais, nomeadamente professores, médicos, magistrados, polícias, militares;
• a desemprego crescente, em que avulta o desemprego dos jovens, particularmente dos mais qualificados, e dos activos mais velhos, colocados perante o beco do desemprego de longa duração e a uma reforma antecipada indesejada;
• a falta de oportunidades promissoras de vida para os jovens;
• abusos na concessão de subsídio de desemprego, que, no caso do Subsídio Social de Desemprego, pode ser usado indevidamente como alternativa ao salário mínimo nacional;
• a perda de rendimento das famílias;
• pauperização crescente dos portugueses e o surgimento do segmento populacional dos novos pobres;
• a remergência da fome em várias zonas de Portugal;
• o decréscimo do Produto Interno Bruto (PIB), a redução das exportações e aumento da dependência económica do País;
• crescimento exponencial da despesa pública simultâneo de um proceso de extorsão fiscal sobre os cidadãos e as empresas
• a tentativa de executar, a todo o custo, grandes projectos faraónicos de obras públicas, desnecessários para o desenvolvimento do País e suspeitos aos olhos dos portugueses sobre os reais motivos e interesses que provocam essa teimosia do Governo;
• o desdém e abandono da agricultura, das pescas e do mundo rural, em que avulta a redução dos apoios à produção e à modernização das explorações;
• a falência e encerramento de empresas, com mais evidência na indústria, fazendo de Portugal um país de comércio e serviços, sem agricultura e sem indústria;
• o desequilíbrio das contas públicas que põe em causa a solvabilidade do Estado e, a prazo, os pagamentos de salários aos funcionários públicos e prestações sociais;
• os abusos no Rendimento Social de Inserção, com vários registos para uma mesma criança em Conservatórias do Registo Civil, a utilização de bilhetes de identidade falsos, a concessão de subsídios a quem está a trabalhar e a não concessão do subsídio a situações da chamada pobreza envergonhada;
• a preferência política, nos casos de miséria, pelos apoios ao rendimento em vez da integração económica no trabalho, e pelos apoios de natureza social em vez dos incentivos à criação e expansão de empresas e à criação de emprego;
• a substituição do desenvolvimento económico, com a criação de empresas e emprego, pelos apoios ao rendimento sem contrapartida de qualquer trabalho, de que é gritante exemplo, o que se passa nos Açores onde 7,5% da popuplação recebe Rendimento Social de Inserção;
• a degradação do ensino, através do facilitismo oficial, do delírio didáctico, da permissividade pedagógica, da indisciplina, da desqualificação e da promoção do falso insucesso; e o facilitismo na atribuição de diplomas (des)qualificantes em situações de abuso nas Novas Oportunidades;
• o agravamento do crime, pelos códigos permissivos e a lassidão ordenada, consentindo, na prática, com a criação de santuários de delinquência que se tornam também guetos de sequestro da população cumpridora;
• o descalabro na saúde, com o encerramento de serviços de urgência, maternidades e hospitais, e a manutenção de listas de espera absurda, ainda mais grave nos casos de patologias graves, como o cancro;
• o sentimento de revolta social face aos abusos do Estado, a mentira política, o desprezo do povo e o abatimento moral do País;
• o falhanço das falsas reformas do Governo, na administração pública, nas finanças do Estado, na economia, na educação, na saúde, na justiça, na segurança;
Por causa de toda esta situação degradante e perigosa em que Portugal se encontra, o Movimento para a Democracia Directa - DD, associação cívica não-partidária, recomenda aos eleitores portugueses:
a) que compareçam em massa ao sufrágio das eleições europeias em 7 de Junho de 2009 e façam um voto afirmativo: não devem desperdiçar o seu direito com votos em branco ou nulos.
b) que não votem no Partido Socialista, escolhendo outro partido da sua preferência ideológica.
do Movimento para a Democracia Directa - DD
Portugal atravessa uma profunda crise moral, política, económica e social, que afecta a própria democracia. O quadro de aflição em que o País e o seu povo se encontram é dramático, podendo ser sumariado em 30 factores de desgraça:
• corrupção de Estado;
• domínio político do Estado, e das instituições dependentes, pelo Partido Socialista e Maçonaria;
• a deriva anti-democrática do Estado que chega a pôr em causa a realização de eleições livres e justas;
• o controlo do Estado pelo Governo, que dirige o Parlamento, pressiona o Presidente da República e condiciona o poder judicial;
• a repressão política pelo Governo, nomeadamente da liberdade de informação e de opinião, e a perseguição de jornalistas e meios de comunicação independentes;
• a falta de transparência do Estado, de responsabilização e de prestação de contas dos eleitos e nomeados;
• a pressão sobre magistrados em processos críticos para o poder e a governamentalização do exercício das autoridades superiores de justiça
• a governamentalização da acção das entidades reguladoras;
• a perda real e progressiva de soberania, através da subalternização do País face a potências estrangeiras;
• conflitualidade do Governo com as com as classes profissionais, nomeadamente professores, médicos, magistrados, polícias, militares;
• a desemprego crescente, em que avulta o desemprego dos jovens, particularmente dos mais qualificados, e dos activos mais velhos, colocados perante o beco do desemprego de longa duração e a uma reforma antecipada indesejada;
• a falta de oportunidades promissoras de vida para os jovens;
• abusos na concessão de subsídio de desemprego, que, no caso do Subsídio Social de Desemprego, pode ser usado indevidamente como alternativa ao salário mínimo nacional;
• a perda de rendimento das famílias;
• pauperização crescente dos portugueses e o surgimento do segmento populacional dos novos pobres;
• a remergência da fome em várias zonas de Portugal;
• o decréscimo do Produto Interno Bruto (PIB), a redução das exportações e aumento da dependência económica do País;
• crescimento exponencial da despesa pública simultâneo de um proceso de extorsão fiscal sobre os cidadãos e as empresas
• a tentativa de executar, a todo o custo, grandes projectos faraónicos de obras públicas, desnecessários para o desenvolvimento do País e suspeitos aos olhos dos portugueses sobre os reais motivos e interesses que provocam essa teimosia do Governo;
• o desdém e abandono da agricultura, das pescas e do mundo rural, em que avulta a redução dos apoios à produção e à modernização das explorações;
• a falência e encerramento de empresas, com mais evidência na indústria, fazendo de Portugal um país de comércio e serviços, sem agricultura e sem indústria;
• o desequilíbrio das contas públicas que põe em causa a solvabilidade do Estado e, a prazo, os pagamentos de salários aos funcionários públicos e prestações sociais;
• os abusos no Rendimento Social de Inserção, com vários registos para uma mesma criança em Conservatórias do Registo Civil, a utilização de bilhetes de identidade falsos, a concessão de subsídios a quem está a trabalhar e a não concessão do subsídio a situações da chamada pobreza envergonhada;
• a preferência política, nos casos de miséria, pelos apoios ao rendimento em vez da integração económica no trabalho, e pelos apoios de natureza social em vez dos incentivos à criação e expansão de empresas e à criação de emprego;
• a substituição do desenvolvimento económico, com a criação de empresas e emprego, pelos apoios ao rendimento sem contrapartida de qualquer trabalho, de que é gritante exemplo, o que se passa nos Açores onde 7,5% da popuplação recebe Rendimento Social de Inserção;
• a degradação do ensino, através do facilitismo oficial, do delírio didáctico, da permissividade pedagógica, da indisciplina, da desqualificação e da promoção do falso insucesso; e o facilitismo na atribuição de diplomas (des)qualificantes em situações de abuso nas Novas Oportunidades;
• o agravamento do crime, pelos códigos permissivos e a lassidão ordenada, consentindo, na prática, com a criação de santuários de delinquência que se tornam também guetos de sequestro da população cumpridora;
• o descalabro na saúde, com o encerramento de serviços de urgência, maternidades e hospitais, e a manutenção de listas de espera absurda, ainda mais grave nos casos de patologias graves, como o cancro;
• o sentimento de revolta social face aos abusos do Estado, a mentira política, o desprezo do povo e o abatimento moral do País;
• o falhanço das falsas reformas do Governo, na administração pública, nas finanças do Estado, na economia, na educação, na saúde, na justiça, na segurança;
Por causa de toda esta situação degradante e perigosa em que Portugal se encontra, o Movimento para a Democracia Directa - DD, associação cívica não-partidária, recomenda aos eleitores portugueses:
a) que compareçam em massa ao sufrágio das eleições europeias em 7 de Junho de 2009 e façam um voto afirmativo: não devem desperdiçar o seu direito com votos em branco ou nulos.
b) que não votem no Partido Socialista, escolhendo outro partido da sua preferência ideológica.
Tuesday, May 05, 2009
Bom humor de segurança!
Foto debicada de Porta da Loja!
Adoro teatros! Mas a cena estava mal ensaiada! “ “...um adjectivo: Gostei!”
Wednesday, April 29, 2009
Da Minha Janela, no Porto
O último bombo a caminho da Praça da Liberdade, a 25 de Abril de 2009.
Pouco entusiasmo e muita desilusão! Sinais dos tempos!
Monday, April 13, 2009
´Mensagens de Páscoa
Será que só eu acho estranha a degradação, gradativa, a assenhorear-se da cidade dita Invicta, mas que se vai deixando vencer, à medida que o cidadão é aprisionado em casa, não podendo sem risco sair fora de portas a desoras, onde há ruas onde é perigoso circular em horas tardias, onde as noitadas são reservadas, em ruas desertas, a bandos de noctívagos, que, começando por delitos tolerados (tolerados, até quando?!), escrevinhar nas paredes parvoíces, palavras de (des)ordem, mensagens de ensinamento e recrutamento de sócios na parvoeira, pintalgar casas particulares rabiscos com presunção de arte, danificando propriedade privada e pública, se iniciam no medir forças com a autoridade (sem autor nem actor de os meter na ordem), vagueando sem quefazeres (talvez sustentados na inactividade pelo rendimento mínimo sem trabalho mínimo, como contributo de nossos impostos para as tintas e danos que com elas nos fazem), enquanto outros cidadãos honestos, noite fora, labutam arduamente pelo pão dos filhos, como os profissionais que limpam até a sujeira que os moinantes fazem, num crescendo estranho, que, recentemente, avançou para a destruição sistemática de dezenas de contentores de saneamento de lixos, não falando da destruição de cabines telefónicas e da frequência de outras vandalizações e assaltos...
Nem os bancos escapam às ameaças (dos rabiati ou dos raiviati?!)
As ruas estão a despovoar-se; sem vizinhos clientes, o pequeno comércio definha.. . A quem agradará conviver neste ambiente?!
Acresce, a piorar, a falta de trabalho honesto, direito real para alguns, virtual para muitos, que enganam a fome e a falta de abrigo, escondendo-se do frio, da miséria e da falta de solidariedade, digo, de humanidade...sem família, sem dignidade, muitas vezes enxotados como refugo da Humanidade, madrasta que devora os filhos que julga inúteis!
Será que a crise só terá como alternativas, para alguns, mendigar ou roubar (Nihil habentes, omnia possidentes?!)?!
Que esta Páscoa de 2009 nos traga esperança de melhores dias...em que, em vez de dizermos ao outro oh, humano, digamos simplesmente oh, mano!
São pensamentos de um velho, desvergonhadamente saudosista de outrora (outra hora!), tempos em que aos meninos se liam as poesias de João de Deus (proscrito das “novas pedagogias” por ilustrados “pedagogos”...e com que resultados!):
“Minha mãe, quem é aquele?
– Minha mãe, quem é aquele
Pregado naquela cruz?
– Aquele, filho, é Jesus…
É a santa imagem d’Ele.
– E quem é Jesus? – É Deus!
– E quem é Deus? – Quem nos cria,
Quem nos manda a luz do dia
E fez a terra e os céus,
E veio ensinar à gente
Que todos somos irmãos
E devemos dar as mãos
Uns aos outros, irmãmente:
Todo amor, todo bondade!
– E morreu? – Para mostrar
Que a gente, pela verdade,
Se deve deixar matar” . João de Deus
Bem fez o Bispo do Porto, bem informado da miséria que grassa na Cidade, ao afirmou na sua Mensagem Pascala a necessidade de ser respeitado, a todas as pessoas, o direito de aceder ao trabalho, condição indispensável para a sua realização pessoal !
Menino e moço, na minha cidade natal, os miúdos (digo miúdos e não “putos”, que, em terras de Viriato, preferem ser chamados “filhos da luta” que de “filhos de mulher baldio”!), como os carros eram tão poucos, conhecíamos melhor os donos dos carros do que as respectivas marcas e matrículas. Uma pobre viatura, cujas longarinas acusavam desmedida curvatura, denununciava os tratos de polé que lhe dava o avantajado corpanzil de um dos donos felizardos!
Ainda se jogava futebol na rua, balisas improvisadas com duas pedras, distanciadas rigorosamente, com medida a pé, tendo os guarda-redes a dupla responsabilidade de impedir os golos e de vigiarem a interferência da polícia, campo controlado nas duas direcções.; na altura não havia árbitros! Ainda bem!
Jogo alternativo era o dos “polícias e ladrões”! Por aquelas ruelas da velha cidade, nos matávamos virtualmente! No início do jogo, a escolha entre os bandos era nada pacífica; depois quem perdia, por maioria de “mortos”, inexoravelmente virava “ladrão”! Era a desonra total!
Se fosse hoje...com a crise que por aí anda, os que ganhassem o jogo seriam os ladrões!
Tuesday, April 07, 2009
milagres
Num jornal de referência, uns sábios entendidos acham que curar um olho dianteiro não é milagre que se veja!...têm razão!O que eles procuram é a cura do seu traseiro!
Thursday, March 26, 2009
Democracia Directa
Quinta-feira, 26 de Março de 2009 Fundação do Movimento para a Democracia Directa
É hora! Sem aliviar a luta, é hora da conjurar a construção do futuro! Sem medo do desafio patriótico que aqui se lança.É hora de libertar a alma, abrir o coração e unir vontades. Ousemos!É esta a hora, e nenhuma outra tardia, de criar um movimento para a democracia directa. Um movimento de cidadania activa, que congregue cidadãos de diversas origens, cores e áreas políticas, filosóficas, religiosas e culturais, para restabelecer as regras do jogo democrático. Um movimento - que não é um partido - para promover a reforma da democracia representativa e recuperar o poder do povo, usurpado por representantes iníquos.A situação gravíssima do País, sofrida no descalabro da alta/baixa política, reclama a bravura da intervenção pública. Por isso, é hora de convocar os cidadãos de boa fé e rija fibra, para a renúncia do conforto, o risco da iniciativa e o esforço do serviço humilde da comunidade. Quem sinta, que se junte! Quem sofra, que se erga! Quem queira, que se una! Puxemos para a acção conjunta a alma justa e vigorosa dos cidadãos preocupados!No próximo sábado, 28-3-2009, pelas 15 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal de Alcobaça, vai ser fundado o "Movimento para a Democracia Directa - DD". Se aceita a Declaração de Princípios que abaixo publico, junte-se a nós, venha á reunião de fundação em Alcobaça, divulgue a nossa proposta nos blogues, nos fora e por mail, e traga um amigo também.
"Declaração de Princípios doMovimento para a Democracia Directa - DD
Tendo em conta a degenerescência irreparável da democracia representativa para uma oligarquia de representantes, só aproximando os cidadãos da escolha e decisão políticas será possível desenvolver continuamente em Portugal os valores da Democracia, do Estado de Direito, da Liberdade e da Dignidade Humana. Assim, os membros concordam com a afirmação e a promoção de um Movimento para a Democracia Directa.
1. O Movimento para a Democracia Directa defende eleições primárias dentro dos partidos para a escolha dos candidatos a cargos electivos do Estado e autarquias, bem como eleições directas nos partidos para os cargos dirigentes das suas estruturas nacionais, regionais e locais, sempre dentro de regras legais de estrita democraticidade interna dos partidos.2. O Movimento para a Democracia Directa pugna pela total clareza do financiamento partidário e eleitoral, fiscalizado por entidade judicial, com sanções penais e de perda de mandato para os casos de incumprimento;3. O Movimento para a Democracia Directa defende, como forma de transparência do sistema político, o escrutínio e prestação de contas, mormente através da audição parlamentar obrigatória de todos os escolhidos para cargos governamentais e para cargos dirigentes de nomeação do Governo e da Assembleia da República;4. O Movimento para a Democracia Directa considera fundamental a responsabilização pessoal dos eleitos, designadamente a consagração da convocação popular de eleições (recall), a suspensão do mandato de titulares de cargos políticos acusados de crimes de relevo e a supressão da imunidade por factos estranhos ao mandato político;5. O Movimento para a Democracia Directa considera indispensável para o bom funcionamento das instituições democráticas a obrigatoriedade de registo dos interesses dos candidatos a cargos políticos, de nomeação política, partidários, magistrados e altos cargos da administração pública (nomeadamente a sua pertença a organizações secretas), além da apresentação obrigatória da declaração de rendimentos e patrimonial, com perda automática de mandato, ou demissão, por incumprimento ou falsas declarações;6. Para o Movimento para a Democracia Directa afigura-se necessária à aproximação entre representantes e representados a adopção de um sistema eleitoral misto nas eleições para a Assembleia da República, com circunscrições de eleição uninominal e um círculo eleitoral nacional que garanta uma representação parlamentar de tendências minoritárias;7. O Movimento para a Democracia Directa defende uma real separação dos poderes legislativo, executivo e judicial, nomeadamente um verdadeiro auto-governo das magistraturas através de Conselhos Superiores sem representantes de nomeação política;8. O Movimento para a Democracia Directa defende a possibilidade de apresentação de candidaturas independentes a todos os órgãos políticos electivos, incluindo a Assembleia da República, facilitando o procedimento de formalização;9. Para o Movimento para a Democracia Directa são imprescindíveis a simplificação do direito de iniciativa popular de apresentação de propostas legislativas sobre quaisquer matérias, o direito de queixa constitucional (recurso de amparo) e o aproveitamento de actos eleitorais para consultas populares, numa plena utilização das virtualidades do referendo como meio normal de decisão política, designadamente em matéria de revisão constitucional."Peço, a quem concordar, que divulgue a fundação do Movimento pelo grupo de contactos e a publique nos respectivos blogues. Quem esteja interessado em aderir, mas não possa vir à reunião de fundação em Alcobaça neste sábado, ou o pretenda fazer posteriormente, escreva para democraciadirecta.portugal@gmail.com.
É hora! Sem aliviar a luta, é hora da conjurar a construção do futuro! Sem medo do desafio patriótico que aqui se lança.É hora de libertar a alma, abrir o coração e unir vontades. Ousemos!É esta a hora, e nenhuma outra tardia, de criar um movimento para a democracia directa. Um movimento de cidadania activa, que congregue cidadãos de diversas origens, cores e áreas políticas, filosóficas, religiosas e culturais, para restabelecer as regras do jogo democrático. Um movimento - que não é um partido - para promover a reforma da democracia representativa e recuperar o poder do povo, usurpado por representantes iníquos.A situação gravíssima do País, sofrida no descalabro da alta/baixa política, reclama a bravura da intervenção pública. Por isso, é hora de convocar os cidadãos de boa fé e rija fibra, para a renúncia do conforto, o risco da iniciativa e o esforço do serviço humilde da comunidade. Quem sinta, que se junte! Quem sofra, que se erga! Quem queira, que se una! Puxemos para a acção conjunta a alma justa e vigorosa dos cidadãos preocupados!No próximo sábado, 28-3-2009, pelas 15 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal de Alcobaça, vai ser fundado o "Movimento para a Democracia Directa - DD". Se aceita a Declaração de Princípios que abaixo publico, junte-se a nós, venha á reunião de fundação em Alcobaça, divulgue a nossa proposta nos blogues, nos fora e por mail, e traga um amigo também.
"Declaração de Princípios doMovimento para a Democracia Directa - DD
Tendo em conta a degenerescência irreparável da democracia representativa para uma oligarquia de representantes, só aproximando os cidadãos da escolha e decisão políticas será possível desenvolver continuamente em Portugal os valores da Democracia, do Estado de Direito, da Liberdade e da Dignidade Humana. Assim, os membros concordam com a afirmação e a promoção de um Movimento para a Democracia Directa.
1. O Movimento para a Democracia Directa defende eleições primárias dentro dos partidos para a escolha dos candidatos a cargos electivos do Estado e autarquias, bem como eleições directas nos partidos para os cargos dirigentes das suas estruturas nacionais, regionais e locais, sempre dentro de regras legais de estrita democraticidade interna dos partidos.2. O Movimento para a Democracia Directa pugna pela total clareza do financiamento partidário e eleitoral, fiscalizado por entidade judicial, com sanções penais e de perda de mandato para os casos de incumprimento;3. O Movimento para a Democracia Directa defende, como forma de transparência do sistema político, o escrutínio e prestação de contas, mormente através da audição parlamentar obrigatória de todos os escolhidos para cargos governamentais e para cargos dirigentes de nomeação do Governo e da Assembleia da República;4. O Movimento para a Democracia Directa considera fundamental a responsabilização pessoal dos eleitos, designadamente a consagração da convocação popular de eleições (recall), a suspensão do mandato de titulares de cargos políticos acusados de crimes de relevo e a supressão da imunidade por factos estranhos ao mandato político;5. O Movimento para a Democracia Directa considera indispensável para o bom funcionamento das instituições democráticas a obrigatoriedade de registo dos interesses dos candidatos a cargos políticos, de nomeação política, partidários, magistrados e altos cargos da administração pública (nomeadamente a sua pertença a organizações secretas), além da apresentação obrigatória da declaração de rendimentos e patrimonial, com perda automática de mandato, ou demissão, por incumprimento ou falsas declarações;6. Para o Movimento para a Democracia Directa afigura-se necessária à aproximação entre representantes e representados a adopção de um sistema eleitoral misto nas eleições para a Assembleia da República, com circunscrições de eleição uninominal e um círculo eleitoral nacional que garanta uma representação parlamentar de tendências minoritárias;7. O Movimento para a Democracia Directa defende uma real separação dos poderes legislativo, executivo e judicial, nomeadamente um verdadeiro auto-governo das magistraturas através de Conselhos Superiores sem representantes de nomeação política;8. O Movimento para a Democracia Directa defende a possibilidade de apresentação de candidaturas independentes a todos os órgãos políticos electivos, incluindo a Assembleia da República, facilitando o procedimento de formalização;9. Para o Movimento para a Democracia Directa são imprescindíveis a simplificação do direito de iniciativa popular de apresentação de propostas legislativas sobre quaisquer matérias, o direito de queixa constitucional (recurso de amparo) e o aproveitamento de actos eleitorais para consultas populares, numa plena utilização das virtualidades do referendo como meio normal de decisão política, designadamente em matéria de revisão constitucional."Peço, a quem concordar, que divulgue a fundação do Movimento pelo grupo de contactos e a publique nos respectivos blogues. Quem esteja interessado em aderir, mas não possa vir à reunião de fundação em Alcobaça neste sábado, ou o pretenda fazer posteriormente, escreva para democraciadirecta.portugal@gmail.com.
Subscribe to:
Posts (Atom)
